Política de Privacidade : Lights On Me
Última atualização: 17 de outubro de 2026
1. Quem somos
A aplicação Lights On Me (doravante «a Aplicação») é publicada a título individual por:
Mootii Sheka, Genebra, Suíça
Email de contacto: contact@lightsonme.app
A Aplicação encontra-se em fase de beta privada. Disponibiliza um acompanhamento vocal para a exploração do bem-estar pessoal. Lights On Me não é um serviço médico, psicológico ou terapêutico. Não substitui, em caso algum, uma consulta com um profissional de saúde.
2. Dados que recolhemos
2.1 Dados da conta
- Endereço de email
- Palavra-passe (em hash, nunca armazenada em texto simples)
- Identificador único anónimo
2.2 Dados de perfil
- Respostas livres a perguntas de onboarding (situação atual, objetivo, principal bloqueio)
- Respostas opcionais de um perfil alargado (o que o utilizador já experimentou, estilo da sua voz interior)
- Programa seguido e dia de progressão
2.3 Dados de sessão
- Transcrições textuais das gravações vocais
- Duração de cada sessão, número de palavras pronunciadas
- Se o utilizador ouviu o seu feedback, se escolheu uma pergunta de aprofundamento
- Avaliações emocionais dadas aos feedbacks recebidos (😞 / 😐 / 😊)
2.4 Dados derivados (gerados automaticamente pela IA)
- Resumos de sessão
- Resumos semanais (releitura qualitativa da semana)
- Perfil dinâmico (síntese do percurso, atualizada a cada 5 sessões)
- Deteção de conteúdo sensível (palavras-chave que sinalizam sofrimento, para propor recursos de apoio)
2.5 Dados técnicos
- Relatórios de erros e falhas (via Sentry, sem dados pessoais)
- Idioma da aplicação
- Dados de utilização: horas de abertura e fecho da aplicação e duração de utilização, eventos do percurso (registo, onboarding, início de sessão) e o texto de pesquisa que introduz (limitado a 60 caracteres). Servem para compreender e melhorar a utilização; conservados no seu espaço e eliminados com a sua conta.
- Registos de utilização de IA: para cada chamada à IA, o modelo utilizado, o número de tokens e o custo (nunca o conteúdo das suas trocas). Servem para faturação interna e para limitar abusos.
2.6 Gravações áudio
As gravações das sessões vocais (sessões, bússola diária, expressão livre) são transmitidas temporariamente para transcrição e, em seguida, imediatamente eliminadas assim que o texto é obtido: nunca são conservadas.
Duas funcionalidades opcionais conservam, no entanto, um ficheiro áudio, porque o seu valor está em voltar a ouvir a própria voz: a carta vocal que o utilizador dirige a si próprio no início de um programa (revelada no final do programa) e os clips «saborear um momento». Estes ficheiros são armazenados no nosso alojamento (região de Zurique), protegidos pelos mesmos controlos de acesso que os restantes dados, nunca transcritos nem analisados, que só o utilizador pode voltar a ouvir, e eliminados juntamente com a conta (os clips de savoring são conservados durante 14 dias para reaudição e depois eliminados automaticamente na abertura seguinte da aplicação).
3. Para que servem os seus dados
| Finalidade | Base legal (RGPD art. 6) |
|---|---|
| Fazer funcionar o acompanhamento personalizado | Execução do contrato |
| Memorizar o percurso e adaptar as sessões | Execução do contrato |
| Detetar situações de sofrimento para propor recursos | Interesse legítimo + proteção da pessoa (art. 6); consentimento explícito para o tratamento de dados de saúde (art. 9(2)(a)) |
| Limitar abusos (rate limiting) | Interesse legítimo |
| Melhorar a aplicação através de estatísticas anónimas | Interesse legítimo |
| Contactar o utilizador em caso de necessidade (segurança, atualização importante) | Interesse legítimo |
4. Prestadores de serviços e transferências internacionais
Recorremos aos seguintes prestadores de serviços para o funcionamento da Aplicação. A maioria atua como subcontratante na aceção do RGPD, ou seja, trata os dados exclusivamente por nossa conta; quando um prestador trata determinados dados por conta própria, a sua função é indicada na tabela. Todos apresentam garantias adequadas ao abrigo do RGPD (Cláusulas Contratuais-Tipo ou decisão de adequação da Comissão Europeia):
| Prestador | Função | Localização dos dados | Garantias |
|---|---|---|---|
| Supabase Pte. Ltd (Singapura) | Base de dados e armazenamento (conta, sessões, transcrições textuais, ficheiros áudio conservados) | Região de Zurique (Suíça) selecionada; o contrato permite o tratamento onde a Supabase ou os seus subcontratantes tenham instalações | Acordo de tratamento aceite com as condições; Cláusulas Contratuais-Tipo UE e adenda suíça |
| Anthropic PBC | IA conversacional (geração dos feedbacks) | Estados Unidos | Cláusulas Contratuais-Tipo UE. Os conteúdos transmitidos (transcrições e respostas) não são utilizados para treinar os seus modelos e são conservados no máximo 30 dias; exceção: as entradas e saídas sinalizadas pelos seus sistemas automáticos como contrárias à sua política de utilização podem ser conservadas até 2 anos, e as pontuações de classificação associadas até 7 anos. |
| Deepgram Inc. | Transcrição vocal temporária | Servidores situados na União Europeia; empresa estabelecida nos Estados Unidos | Acordo de tratamento assinado a 1 de outubro de 2026, que inclui as Cláusulas Contratuais-Tipo UE e a adenda suíça. O áudio é tratado apenas em memória, sem conservação nem utilização para o treino de modelos. A empresa continua sujeita ao direito norte-americano, que pode obrigá-la a dar acesso aos dados. |
| Resend (Plus Five Five, Inc.) | Envio dos emails de conta (confirmação, redefinição de palavra-passe) | Envio a partir da UE (Irlanda); sociedade estabelecida nos Estados Unidos | Acordo de tratamento que inclui as Cláusulas Contratuais-Tipo UE e o adendo suíço |
| Sentry (Functional Software Inc.) | Relatórios técnicos de bugs (envio de identificadores de utilizador desativado) | Alemanha (região UE) | RGPD |
| Apple Inc. | Distribuição App Store + TestFlight | Estados Unidos | Cláusulas Contratuais-Tipo UE |
| Google LLC | Distribuição Google Play | Estados Unidos | Cláusulas Contratuais-Tipo UE |
| Cloudflare, Inc. | Proteção contra abusos e verificação captcha (Turnstile) no registo e no início de sessão; alojamento do sítio web lightsonme.app. Subcontratante para estes serviços; responsável pelo tratamento independente para determinados tratamentos destinados a melhorar os seus próprios mecanismos de deteção, em conformidade com a sua política de privacidade | Estados Unidos; tratamento através de uma rede global | Cláusulas Contratuais-Tipo UE |
Se criar a sua conta ou iniciar sessão com a Apple ou a Google, recebemos destas o seu endereço de email (a Apple pode propor-lhe um endereço de reencaminhamento) e, se fornecido, o seu nome. Estas empresas tratam a etapa de início de sessão segundo as suas próprias políticas, como responsáveis pelo tratamento independentes.
Nenhum dado é revendido a terceiros para fins publicitários.
5. Prazo de conservação
| Tipo de dados | Prazo |
|---|---|
| Dados de conta e de sessão | Enquanto a conta estiver ativa |
| Após a eliminação da conta | Eliminação imediata e definitiva (apagamento automático de todas as tabelas associadas à conta no momento do pedido) |
| Relatórios técnicos anonimizados (Sentry) | 30 dias no máximo |
| Gravações áudio das sessões vocais | Não conservadas pela Lights On Me após a transcrição. A Deepgram trata o áudio apenas durante a transcrição, sem o conservar |
| Ficheiros áudio conservados (carta vocal do início do programa, clips «saborear um momento») | Até à eliminação da conta; os clips de savoring são conservados durante 14 dias para reaudição e depois eliminados automaticamente na abertura seguinte da aplicação |
| Dados derivados (resumos de sessão, resumos semanais, perfil dinâmico) | Associados à conta, mesmos prazos |
| Prova de consentimento aos Termos e à presente Política | 10 anos a contar da aceitação, incluindo após a eliminação da conta |
| Registo de segurança das deteções de crise | Conservado 10 anos a contar da deteção, incluindo após a eliminação da conta (prazo de prescrição ordinário do direito suíço, artigo 127 do Código das Obrigações, a mesma duração do registo de aceitação acima). Desde 27 de julho de 2026 não é registado qualquer excerto do que foi dito: subsiste apenas o vestígio do evento. As entradas criadas antes dessa data contêm um excerto de 200 carateres no máximo, apagado ao fim de 6 meses. A entrada contém um marcador único que indica que ocorreu um encaminhamento de segurança (sem o tema detetado nem nível de gravidade), o idioma, o identificador interno, o identificador de sessão quando existe, o método de deteção, o modo de utilização, a data da deteção, informações técnicas de versão e a marca temporal de apresentação da mensagem de apoio. Desde 22 de agosto de 2026 nada é registado sobre a sua utilização dos recursos de emergência. Uma entrada corresponde a um evento: uma nova deteção nos cinco minutos seguintes, para a mesma situação, não cria uma entrada adicional, e para além de trinta deteções num dia as seguintes deixam de ser registadas. Cinco anos após a eliminação da sua conta, a ligação entre a entrada e o identificador interno (bem como o identificador de sessão) é quebrada de forma irreversível, salvo se um litígio formal exigir a sua conservação; a entrada, tornada anónima, permanece conservada até ao termo dos dez anos. Bases legais: art. 9(2)(a) do RGPD (o seu consentimento explícito para o tratamento de dados de saúde, recolhido na Aplicação antes de qualquer análise e retirável em qualquer momento) para a análise em si; art. 6(1)(f) e art. 9(2)(f) do RGPD (declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial) para a conservação do registo após a retirada do consentimento ou a eliminação da conta. O art. 17(3)(e) do RGPD permite então manter essa conservação apesar de um pedido de apagamento. Registo tecnicamente inalterável: não é possível qualquer eliminação antecipada antes do termo do prazo, salvo por decisão judicial. Enquanto a sua conta estiver ativa, estas entradas constam da exportação dos seus dados a partir da Aplicação; após a eliminação da conta, o utilizador pode solicitar a sua consulta escrevendo para o endereço de contacto (direito de acesso, art. 15 do RGPD). |
Exceção ao direito ao apagamento: o registo da aceitação dos Termos de Serviço e da presente Política é conservado num registo distinto e inalterável, mesmo após a eliminação da conta. Este registo contém apenas: endereço de email, identificador interno (UUID), data e hora da aceitação, versão dos documentos aceites e uma impressão digital técnica do texto aceite. Base legal: interesse legítimo, art. 6(1)(f) do RGPD (conservação necessária à defesa de direitos em tribunal); o art. 17(3)(e) do RGPD permite então manter essa conservação apesar de um pedido de apagamento. Prazo: 10 anos (prescrição ordinária em direito suíço, art. 127 do Código das Obrigações suíço). O registo é tecnicamente inalterável e inacessível tanto aos utilizadores como aos colaboradores; a sua eliminação só é possível por decisão judicial ou erro manifesto documentado.
Suspensão em caso de litígio: se estiver em curso um litígio formal (queixa apresentada, processo judicial ou pedido de uma autoridade), a eliminação dos dados em causa pode ser suspensa durante o processo, em conformidade com o art. 17(3)(e) do RGPD.
6. Os seus direitos
Em conformidade com o RGPD e com a LPD suíça, o utilizador dispõe, a qualquer momento, dos seguintes direitos:
- Direito de acesso: obter uma cópia de todos os seus dados
- Direito de retificação: corrigir informações inexatas
- Direito ao apagamento («direito a ser esquecido»): eliminar a conta e todos os seus dados
- Direito à portabilidade: receber os seus dados num formato legível (JSON; os ficheiros áudio conservados são fornecidos através de ligações de descarregamento)
- Direito de oposição: recusar determinados tratamentos baseados no interesse legítimo
- Direito à limitação: congelar o tratamento dos seus dados em certos casos
- Direito de retirar o consentimento a qualquer momento
Para exercer estes direitos, escreva para contact@lightsonme.app a partir do endereço de email associado à conta. Respondemos aos seus pedidos nos prazos previstos pela lei aplicável, em princípio no prazo de um mês. Quando a lei aplicável o permite devido à complexidade ou ao número de pedidos, este prazo pode ser prorrogado por dois meses; informá-lo-emos no primeiro mês.
O utilizador pode também apresentar uma reclamação junto de:
- PFPDT (Preposto Federal para a Proteção de Dados e a Transparência), na Suíça: edoeb.admin.ch
- CNIL, em França: cnil.fr
- A autoridade de proteção de dados do país de residência
7. Segurança
Implementamos as seguintes medidas para proteger os seus dados:
- Comunicação encriptada HTTPS/TLS em todos os pedidos
- Palavras-passe em hash (nunca armazenadas em texto simples)
- Row Level Security (RLS) na base de dados: cada utilizador só pode aceder aos seus próprios dados
- Auditorias de segurança regulares
- Nenhum dado pessoal nos relatórios de bugs
Como nenhum sistema é infalível, recomendamos a utilização de uma palavra-passe forte e única.
8. Deteção de conteúdo sensível
Esta análise apenas tem lugar se o utilizador tiver dado o seu consentimento explícito na Aplicação (consentimento distinto das presentes condições, retirável em qualquer momento nas Definições). Para a sua segurança, a Aplicação analisa então o texto das suas partilhas (transcrições das sessões vocais, textos introduzidos) a fim de detetar sinais de sofrimento grave ligados ao suicídio ou à automutilação, à violência sofrida, à dependência ou às perturbações alimentares. Não são procurados os estados psicóticos e dissociativos. O registo de segurança não anota nem o tema detetado nem um nível de gravidade: indica apenas que ocorreu um encaminhamento de segurança. Em caso de deteção:
- Em vez de um feedback da IA, a Aplicação apresenta uma mensagem de apoio e recursos de emergência verificados (números de ajuda profissional 24/7 consoante o país)
- Uma deteção é registada para fins de segurança e de melhoria do dispositivo: marcador de encaminhamento (sem tema nem gravidade), nenhum excerto do que foi dito desde 27 de julho de 2026 (as entradas anteriores contêm um, de 200 carateres no máximo, apagado ao fim de 6 meses), idioma, o identificador interno (que liga o utilizador a essa entrada; ligação quebrada cinco anos após a eliminação da conta), identificador de sessão quando existe, método de deteção, modo de utilização, data da deteção, informações técnicas de versão, marca temporal de apresentação da mensagem de apoio. A entrada é conservada 10 anos a contar da deteção
Nenhum contacto humano externo é acionado automaticamente. A decisão sobre os passos seguintes cabe exclusivamente ao utilizador. Em caso de perigo iminente, contacte imediatamente os serviços de emergência (112 na Europa, 911 na América do Norte, ou o número de emergência local).
9. Menores
A Aplicação está reservada a pessoas maiores de idade (18 anos ou mais). A idade é confirmada no momento da criação da conta. Se tiver menos de 18 anos, não utilize a Aplicação. Se descobrirmos que uma conta foi criada por um menor, eliminamo-la imediatamente.
10. Cookies e rastreio
A aplicação móvel não utiliza cookies. Não contém qualquer pixel publicitário nem rastreador de terceiros para fins de marketing.
11. Alterações à presente política
Esta política pode ser atualizada para refletir alterações legais, técnicas ou funcionais. A data da última atualização consta no topo do documento. Em caso de alteração substancial, o utilizador será notificado na Aplicação com, pelo menos, 14 dias de antecedência em relação à entrada em vigor.
12. Lei aplicável e jurisdição
A presente política é regida pelo direito suíço. Para os utilizadores residentes na União Europeia, aplicam-se ainda, em complemento, as disposições imperativas do RGPD e do direito nacional de proteção de dados.
Qualquer litígio será da competência dos tribunais de Genebra, Suíça, sob reserva das regras imperativas de jurisdição aplicáveis aos consumidores.
Para qualquer questão: contact@lightsonme.app